FACULDADE DE DIREITO

Direito Publico / Cidadania, Estado e Globalizacao

SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Federalismo e Federação

6ª feira

10:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

**************

Mestrado e Doutorado

AXIOLOGIA DO FEDERALISMO. MODELOS DE FEDERAÇÃO. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO ESTADO FEDERAL. DIFICULDADES TAXINÔMICAS NA MATÉRIA. A FEDERAÇÃO NORTE-AMERICANA. OUTRAS FEDERAÇÕES NO DIREITO COMPARADO. GOVERNO LOCAL E FEDERALISMO. A FEDERAÇÃO BRASILEIRA. FEDERALISMO FISCAL. FEDERAÇÃO E DEMOCRACIA.

ANDERSON, George. Federalismo: uma introdução. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. Capítulos 1 e 2. BURGESS, Michael. Federalism and Federation: a reappraisal. In Comparative Federalism and Federation: competing traditions and future directions. London: Harvester Wheatsheaf, 1993, p. 3-13. TORRES, Silvia Faber. O Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 23-37 e 211-214. KING, Preston. Federalism and federation. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1982. Introdução e Capítulo 2. FARRERES, Germàn Fernàndes. Reflexiones sobre el valor jurídico de la doctrina de la subsidiariedad em el Derecho Administrativo Español. In: MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo (coord.). Uma avaliação das tendências contemporâneas do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 521-529. SCHWARTZ, Bernard. O Federalismo Norte-Americano Atual. Capítulo I. WATTS, Ronald L. Can Federal Political Systems Accomodate Nacional Minorities? In BELSER, Eva Maria et alii. States Falling Apart? Secessionist and Autonomy Movements in Europe. Bern: Stämpfli Verlag, 2015, p. 37-46. BURGESS, Michael. In Search of the Federal Spirit. Oxford: Oxford University Press, 2012, p. 292-314 BARROSO, Luís Roberto. Direito Constitucional brasileiro: o problema da federação. Rio de Janeiro: Forense, 1982, p. 12-16. BERNARDES, Wilba Lúcia Maia. Federação e federalismo. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. 127-140. DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado federal. São Paulo: Ática, 1986, p. 15-24. HUEGLIN, Thomas O.; FENNA, Alan. Comparative Federalism: a systematica inquiry. Quebec City: Broadview Press, 2006. Capítulo 2. WATTS, Ronald. Comparing Federal Systems. Montreal: Institute of Intergovernmental Relations, 2008. Subcapítulo 1.4 (na 3ª edição, p. 8-18). ZIMMERMANN, Augusto. Teoria Geral do Federalismo Democrático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999. Capítulo 3. REIS, Márcio Monteiro. Mercosul, União Europeia e Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. Capítulo III. BURGESS, Michael. Comparative federalism: theory and pratice. London, Routledge, 2006. Capítulo 9. HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON, James. O Federalista. Nº 2 e nº 7. GARCIA-PELAYO, Manuel. Derecho Constitucional Comparado. Capítulo IX, parte 2. RODRIGUES, Leda Boechat. A Côrte Suprema e o Direito Constitucional Americano. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1958, p. 122-136. LA CROIX, Alison L. The Ideological Origins of American Federalism. Cambridge: Harvard University Press, 2010, p. 1-10. KRAMER, Juta. Federal Republic of Germany. In: KINCAID, John, TARR, Alan (org.). Constitucional Origins, Structure, and Change in Federal Countries. Montreal: McGill-Queen´s University Press, 2005. P. 409-448. p. 143-153. FLEINER, Thomas, MISIC, Alexander, TÖPPERWIEN, Nicole. Constitutional Law in Switzerland. Alphen aan den Rijn: Stämpfli Publishers, 2012, p. 27-30. KINCAID, John, TARR, Alan (org.). Constitucional Origins, Structure, and Change in Federal Countries. Montreal: McGill-Queen´s University Press, 2005. P. 409-448. WATTS, Ronald. Comparing Federal Systems. Montreal: Institute of Intergovernmental Relations, 2008. Capítulo 2 (na 3ª edição, p. 29-61). GORIN, Luc. Droit Constitutionel Suisse: fondements, institutions et défis. Genève, Schulthess, 2015, p. 125-150. TARR, G. Alan. O Constitucionalismo americano e o governo local (tradução de Ana Maria Lyra). Revista de Administração Municipal. Rio de Janeiro: IBAM, a. 49, n. 247, mai/jun 2004. KRELL, Andreas. Diferenças do conceito, desenvolvimento e conteúdo da autonomia municipal na Alemanha e no Brasil. Revista de Informação Legislativa. Brasília, a. 32, n. 128, out./dez. 1995. STEYTLER, Nico. Comparative Reflections on Local Government and Metropolitan Regions in Federal Countries. In BLINDENBACHER, Raoul; PASMA, Chandra (org.). Dialogues on local government and metropolitan regions in federal countries. [n.d.]: Forum of Federations, 2007. p. 3-8. FERRARI, Sérgio. Local Government in Brazil and Switzerland. A Comparative Study on Merger and Inter-municipal Cooperation. IFF Working Papers Online, nº 6 (http://www.unifr.ch/ius/assets/files), 2015, p. 7-14. TRIGUEIRO, Oswaldo. Direito Constitucional estadual. Rio de Janeiro: Forense, 1980. Capítulos I e II CARNEIRO, Levi. Problemas municipaes. Rio de Janeiro: Alba, 1931, p. 9-39. DOLHNIKOFF, Miriam. O Pacto Imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005, p. 35-65 FERRARI, Sérgio. Constituição estadual e federação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, subcapítulo II.8 HORTA, Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. Capítulo 2 do Título II e Capítulo 1 do Título V FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Poder Constituinte do Estado-membro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1979. Capítulos I e II do Título III FERRARI, Sérgio. Constituição estadual e federação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003., capítulo 13 ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de. Jurisdição constitucional e federação: o princípio da simetria na jurisprudência do STF. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. P. 120-134. FERRARI, Sérgio. A (in)submissão dos municípios ao ordenamento jurídico estadual: o caso do § 2º do art. 112 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a evolução da jurisprudência do TJRJ. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. XIX (Federalismo), 2008. p. 155-169. ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas. Capítulos 1 e 2. PIRES, Thiago Magalhães. As Competências Legislativas na Constituição de 1988. Belo Horizonte: Forum, 2015. Capítulo 3 da Segunda Parte. FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Competências administrativas dos Estados e municípios. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 207, 1997. Distrito Federal. Territórios. Regiões metropolitanas, microrregiões e aglomerações urbanas. Cooperação federativa. Intervenção federal. Evolução da jurisprudência do STF em tema de competências federativas. LAUBÉ, Vitor Rolf. O Distrito Federal na Federação Brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional 5/134 out-dez/1993. BARROSO, Luís Roberto. Saneamento básico: competências constitucionais da União, Estados e Municípios. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico (REDAE), Salvador: Instituto Brasileiro de Direito Público, n. 11, ago/set/out 2007, p. 20-21 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação direta de inconstitucionalidade 1.842. TEMER, Michel. Território Federal nas Constituições Brasileiras. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975. Capítulo 2. GARSON, Sol. Regiões metropolitanas: por que não cooperam? Rio de Janeiro: Letra Capital, 2009. Capítulo 1. FERRARI, Sérgio. Criação de Municípios e Debate Científico: entre mitos e métodos. Revista de informação legislativa: RIL, v. 53, n. 211, p. 55-80, jul./set. 2016. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Intervenção Federal 2915. NICOLAU, Jairo. Representantes de Quem? Os descaminhos do seu voto da urna à Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Zahar, 2017. Capítulo 5 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Reclamação 383. GOLDBERG, Daniel. Entendendo o federalismo fiscal: uma moldura teórica multidisciplinar. In: CONTI, José Maurício (org.). Federalismo fiscal. Barueri: Manole, 2004. ANDERSON, George. Una introdución comparada al federalismo fiscal. Tradução de Mario Köling. Madrid: Marcial Pons, 2010. Capítulo I. PRADO, Sergio. Equalização e federalismo fiscal: uma análise comparada. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stifung, 2006. P. 19-33 BARROSO, Luís Roberto. Federalismo, Isonomia e Segurança Jurídica: inconstitucionalidade das alterações na distribuição de royalties do petróleo (Parecer). Disponível em www.conjur.com.br. SILVA, Mauro Santos. Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian. Nova Economia, vol. 1, n. 15, jan/abr 2005. KELSEN, Hans. Formas da organização estatal: centralização e descentralização. Revista de Direito Administrativo. n. 4. ARRETCHE, Marta. O mito da descentralização: maior democratização e eficiência nas políticas públicas? Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 11, n. 31, 1996. STEPAN, Alfred. Toward a New Comparative Politics of Federalism, Multinationalism and Democracy. In GIBSON, Edward L. (org.). Federalism and Democracy in Latin America. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2004. p. 29-46.